TRABALHISTA
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EXECUÇÃO FISCAL
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FERIADOS 2026
Quais são os próximos feriados até o fim de 2026? Veja as datas e planeje as escalas
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TST reconhece atuação de sindicatos em processos de um único trabalhador
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Retificou a EFD-Reinf e a DCTFWeb ficou ‘em andamento’? Veja o que falta fazer
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RECEITA FEDERAL
Receita mostra às empresas como elas estão em relação ao mercado
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Recolhimento pelo adquirente ganha relevância na reforma tributária
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NFS-e de São Paulo tem novas regras para IBS e CBS a partir de outubro
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PREVIDÊNCIA
INSS vai pagar afastamento para vítimas de violência doméstica; veja quem tem direito e como pedir
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INSS OUTUBRO
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ICMS PIS COFINS
STF suspende julgamento sobre ICMS presumido no PIS/Cofins após sustentações
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REFORMA TRIBUTÁRIA
5 principais aspectos da CBS para serem observados na virada para 2027
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Reforma Tributária: marketplaces e apps podem ter emissão fiscal simplificada
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DÉBITOS FGTS
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Cresce indefinição sobre Imposto Seletivo às vésperas das eleições
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Projeto propõe indenização escalonada por atraso salarial
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária: procuradorias de SP se união para antecipar conflitos sobre o IBS
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NOTA FISCAL
Valor líquido ganha espaço próprio na NF-e e na NFC-e; veja o que muda
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IBS/CBS
Nova nota técnica atualiza regras de emissão de seis DFes com IBS e CBS
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Reforma Tributária: veja o que muda na emissão de NF-e e NFC-e com cinco notas técnicas
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ADICIONAL DA CSLL
Receita atualiza regras do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora
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Reforma tributária para incorporadoras aumenta complexidade da apuração
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Quinto dia útil de outubro de 2026: veja a data do pagamento
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JURÍDICO
STJ autoriza penhora de salário para pagamento de dívida civil
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IMPOSTO DE RENDA
IRPF pode ter dedução integral para educação de dependentes autistas
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TRIBUTAÇÃO
Receita Federal fixa tributação de empresas públicas dependentes e veda crédito fiscal
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FAP
Empresas já podem conferir o FAP de 2027 e preparar contestações
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma pode dar desconto de 40% nos novos tributos a companhias aéreas
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